Mondial Assistance

Política de Privacidade

A AGA International SA - Sucursal em Portugal e a Mondial Assistance Portugal (doravante conjuntamente designadas por Mondial Assistance), têm consciência que, com os rápidos e constantes avanços da tecnologia, existe cada vez mais a preocupação com a privacidade da informação. É importante que os nossos Clientes saibam que toda a informação recolhida processa-se de forma transparente e no estrito respeito pela reserva da vida privada, bem como pelos direitos, liberdades e garantias fundamentais.

Esta política de privacidade descreve a forma como a privacidade da informação é garantida pela Mondial Assistance bem como as práticas na gestão e os termos de utilização deste website.

Conteúdo do website

A Mondial Assistance reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar ou eliminar, parcial ou totalmente, a presente política de privacidade. Em conformidade, a Mondial Assistance aconselha o Cliente a rever periodicamente a sua política de privacidade de modo a estar permanentemente informado sobre a forma como a sua informação é protegida.

Propriedade Intelectual

O Cliente reconhece que o conteúdo do website está protegido por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos.
Os ficheiros de texto, imagens, gráficos, som e animação e todas as outras informações e a forma como são representadas graficamente no website, assim como a disposição e a estrutura do website, são da propriedade exclusiva da Mondial Assistance, do Mondial Assistance Group ou das entidades que autorizaram a respectiva utilização.
O Cliente não está autorizado a transmitir, publicar, modificar, copiar, vender, utilizar ou distribuir por qualquer forma, a informação contida no website, sem a autorização prévia escrita da Mondial Assistance.
A designação Mondial Assistance ou Allianz Global Assistance não poderá ser utilizada de forma alguma sem a autorização prévia escrita da Mondial Assistance.

Marca Mondial Assistance

Todas as marcas e logótipos apresentados no website, em especial as marcas, os símbolos e logótipos da Mondial Assistance, estão protegidos por direitos de propriedade intelectual.

Reponsabilidade

O website possui os adequados níveis de segurança, contudo a Mondial Assistance não será responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo Cliente e/ou por terceiros, em virtude de:
a) Atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham origem em factores fora do seu controlo, nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos;
b) As consultas de dados e informação, bem como as subscrições de produtos e serviços, efectuadas no âmbito do website, presumem-se efectuadas pelo Cliente, declinando a Mondial Assistance qualquer responsabilidade decorrente da utilização abusiva ou fraudulenta das informações obtidas;
c) Os elementos e informações transmitidos e a subscrição de produtos e serviços solicitados pelo Cliente no website gozarão de plenos efeitos jurídicos, não podendo o Cliente alegar a falta de assinatura para incumprimento das obrigações assumidas.
A Mondial Assistance procura garantir que toda a informação disponibilizada no website seja a mais correcta no momento da sua publicação. A Mondial Assistance não é responsável por quaisquer perdas ou danos, directos ou indirectos, sofridos pelo Cliente, relativamente a informação contida no website ou resultantes da utilização do website, nomeadamente por perdas ou modificações de informações do Cliente, nem garante a privacidade de qualquer informação enviada pelo Cliente sempre que a mesma seja transmitida pela Internet.

Uso Indevido

O Cliente compromete-se a usar o website apenas para propósitos legais e de modo a não limitar ou inibir a utilização do website por terceiros. Esta limitação ou inibição inclui, mas não se limita, a levar a cabo qualquer acção difamatória ou que possa causar danos ou algum outro tipo de inconveniente a qualquer pessoa, bem como a transmissão de conteúdos obscenos ou ofensivos ou que impliquem a interrupção do fluxo normal do website.

Links para páginas de terceiros

A Mondial Assistance poderá disponibilizar no website, links para páginas de outras entidades. Essas páginas não pertencem nem são operadas ou controladas pela Mondial Assistance. A utilização destes links é da inteira responsabilidade dos Clientes.
A Mondial Assistance não poderá ser responsabilizada pelo conteúdo disponível nas mencionadas páginas ou outros com as mesmas relacionadas.
Download de ficheiros

Alguns ficheiros ou conteúdos podem estar disponíveis para download neste website. Estes ficheiros ou conteúdos estão sujeitos às condições desta política de privacidade.

Lei Aplicável

A presente política de privacidade encontra-se submetida à Lei Portuguesa e à jurisdição dos Tribunais Portugueses.
Nulidade, invalidade, ineficácia ou inexequibilidade
Caso alguma das disposições da presente política de privacidade venha a ser declarada nula ou por qualquer forma inválida, ineficaz ou inexequível, por uma entidade competente para o efeito, tal nulidade, invalidade, ineficácia ou inexequibilidade não afectará a validade das restantes disposições desta política de privacidade.
Conflitos
Em caso de conflito entre as condições desta política de privacidade e qualquer outro acordo, escrito ou oral, celebrado entre o Cliente e a Mondial Assistance, devem prevalecer as condições desta política de privacidade.

Segurança da Informação

A Mondial Assistance adopta as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais do Cliente contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizados e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
De igual forma, a Mondial Assistance adopta as medidas necessárias para garantir que o website não contenha qualquer tipo de vírus ou de outros elementos do género igualmente perigosos para o seu computador.
No entanto, uma vez que a Mondial Assistance não consegue controlar integralmente a circulação de informação através da Internet, a Mondial Assistance não poderá garantir que os mesmos não contêm qualquer tipo de vírus ou outros elementos que possam danificar o computador do Cliente ou que os seus dados pessoais possam circular na rede sem condições de segurança, correndo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

Uso de "cookies"

"Cookies" são pequenos arquivos de texto com informação que o browser do Cliente armazena no disco rígido do seu computador e que podem ser utilizados pelas empresas que gerem websites para reconhecer utilizadores ou recolher informação pessoal.
A Mondial Assistance pode utilizar cookies quando o Cliente navega no website. As cookies da Mondial Assistance são utilizadas para melhorar a qualidade do serviço que lhe proporcionamos. As cookies permitem à Mondial Assistance controlar os padrões de tráfego e o uso do website por parte dos Clientes, para ajudar a desenvolver o design e layout do website. As cookies não identificam o Cliente, apenas recolhem informação anónima relativa a um utilizador e computador anónimo e não permitem fazer referências que possibilitem deduzir o nome ou apelido do Cliente, dados pessoais, nem a leitura dos arquivos cookies criados por terceiros. 
 

Dados Pessoais

O Grupo Mondial Assistance respeita as melhores práticas no domínio da segurança e da protecção dos dados pessoais, no sentido de acautelar a protecção dos dados que nos são disponibilizados por todos aqueles que de alguma forma se relacionam com as Empresas do Grupo.

As regras seguintes complementam as disposições em matéria de dados pessoais previstas nos contratos que os Clientes celebram com as Empresas do Grupo a operar no mercado português.

Responsável pelo tratamento de Dados Pessoais

A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a Empresa do Grupo Mondial Assistance que lhe presta o serviço e que no contexto decide quais os dados recolhidos, os meios de tratamento dos dados e para que finalidades são utilizados.

O responsável pelo tratamento, consoante seja uma ou outra empresa a determinar as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais, é a:

AGA International SA – Sucursal em Portugal
Rua Quinta da Fonte, Edifício Bartolomeu Dias
2774-535 Paço de Arcos

ou

Mondial Assistance Portugal, Serviços de Assistência, Lda.
Rua Quinta da Fonte, Edifício Bartolomeu Dias
2774-535 Paço de Arcos

Dados Pessoais tratados

As empresas do Grupo Mondial Assistance, no âmbito da sua actividade, procedem à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários à prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos, tratando nesse âmbito dados como o nome, a morada e o número de telefone dos Clientes.

Alguns dados pessoais são de fornecimento obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, as empresas do Grupo Mondial Assistance não poderão disponibilizar o produto ou serviço em causa.

Em cada caso concreto, a empresa do Grupo Mondial Assistance, responsável pelo tratamento, informará os Clientes da natureza obrigatória do fornecimento dos dados pessoais em causa.

Finalidade do tratamento

Em geral, os dados pessoais recolhidos destinam-se à gestão de clientes no âmbito de produtos ou serviços contratados às empresas do Grupo Mondial Assistance.
Poderá, no entanto, disponibilizar-nos dados pessoais para outras finalidades.
Aquando da recolha dos dados ser-lhe-ão prestadas informações mais detalhadas sobre a utilização que daremos aos seus dados.

Tempo de conservação dos dados

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.
Sempre que não exista uma exigência legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento ou, pelo espaço de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Protecção de Dados, findo o qual os mesmos serão eliminados

Direito de acesso, rectificação e actualização dos dados pessoais

 
Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao Cliente, sem encargos adicionais, o direito de acesso, rectificação e actualização dos seus dados pessoais, directamente ou mediante pedido por escrito, bem como o direito de oposição à utilização dos mesmos para as finalidades previstas no número anterior, devendo para o efeito contactar a AGA International SA – Sucursal em Portugal ou a Mondial Assistance Portugal, Serviços de Assistência, Lda., consoante quem determine as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais, através do centro telefónico de relacionamento (call center) ou por escrito, utilizando para o efeito os seguintes contactos:
E-mail: info@mondial-assistance.pt
Fax: 217965405
Morada: Rua da Quinta da Fonte, Edifício Bartolomeu Dias, 2774-535 Paço de Arcos.

Segurança da Informação

As empresas do Grupo Mondial Assistance assumem o compromisso de garantir a protecção da segurança dos dados pessoais que lhe são disponibilizados, tendo implementadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que lhe são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Não obstante as medidas de segurança adoptadas pelas empresas do Grupo Mondial Assistance, temos que informar que sendo a Internet uma rede aberta, os dados poderão circular na rede sem condições de segurança, correndo, inclusive o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados para o efeito.

Comunicação de dados

As empresas do Grupo Mondial Assistance, no âmbito da sua actividade, poderão recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços. Por vezes, a prestação destes serviços implica o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos Clientes.
As entidades subcontratadas tratarão os dados pessoais dos Clientes das empresas do Grupo Mondial Assistance, em nome e por conta destas e deverão também adoptar as medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito, o que ficará devidamente consagrado em contrato a assinar entre as empresas do Grupo Mondial Assistance e a(s) terceira(s) entidade(s).

Fluxos transfronteiriços

A implementação e prestação de determinados serviços pelas empresas do Grupo Mondial Assistance podem implicar a transferência dos seus dados para fora de Portugal, nomeadamente para prestação de serviços de assistência no estrangeiro.

Interconexão de dados

As empresas do Grupo Mondial Assistance não procedem à interconexão de dados pessoais.

Informação comercial

AGA International SA - Sucursal em Portugal
Representação Permanente
Rua Quinta da Fonte, Edifício Bartolomeu Dias, 2774-535 Paço de Arcos
CRC Cascais
NIPC/NIF 980 359 546

Mondial Assistance Portugal, Serviços de Assistência, Lda.
Sociedade por quotas
Rua Quinta da Fonte, Edifício Bartolomeu Dias, 2774-535 Paço de Arcos
Capital Social: 995.127,33€
CRC Cascais
NIPC/NIF 503 632 406